INOVAÇÃO PÚBLICA

CatalisaGov: quatro municípios, quatro caminhos até a compra pública de inovação

O setor público tem problemas reais que o mercado já sabe resolver, mas raramente existe um caminho seguro para aproximar os dois.

O desafio

Quatro cidades, um mesmo caminho

O CatalisaGov existe para resolver um descompasso: o setor público tem problemas que o mercado já sabe resolver, mas falta caminho seguro entre os dois. A Lei Complementar nº 182/2021 abriu esse caminho com a Contratação Pública de Solução Inovadora, e a metodologia do programa organiza a jornada até lá.

Cascavel (PR), Ijuí (RS), Timon (MA) e São Martinho (SC) percorreram essa jornada em paralelo. O que segue são os aprendizados que só aparecem quando os quatro percursos são lidos lado a lado.

Encontrar o problema certo

O problema que chega pronto raramente é o problema certo.

Em Ijuí, um workshop com servidores de várias secretarias gerou três frentes, submetidas depois a critérios de impacto, urgência, viabilidade e complexidade. Venceu a gestão da frota municipal, e a razão diz muito sobre como essas escolhas funcionam: ali já existia base de dados consistente sobre veículos, uso e consumo. Disponibilidade de dado é, na prática, critério de priorização.

Cascavel mostra a outra face. Doze problemáticas mapeadas, refinadas para oito, repriorizadas com vinte participantes, e ainda assim a prioridade transitou por três leituras distintas antes de se estabilizar. Não é indecisão: um desafio mal delimitado produz um edital que o mercado não consegue responder.

Preparar a abertura ao mercado

Ijuí e Timon estão hoje no ponto de transição, com a consulta pública estruturada e prestes a ser aberta. Ijuí internalizou o trabalho, com a equipe municipal conduzindo diretamente a pesquisa de soluções e a estruturação jurídica. Timon delimitou um conjunto amplo de temas de controle até um recorte específico, a detecção de erros e riscos em editais e contratos, com critérios calibrados a partir de dados de quem revisa contratos no dia a dia.

O que está pronto nos dois casos não é um documento, é a resposta a uma pergunta que precede qualquer edital: o município sabe descrever seu problema em termos que uma empresa consiga responder?

Quando a tradução funciona, o mercado responde. Cascavel recebeu dezesseis propostas de nove estados. São Martinho, com um desafio bem menos convencional, reuniu quinze empresas interessadas em soluções para retenção de turistas. Nos dois casos a resposta veio de fora do estado sede.

Transformar o problema em documento

É aqui que a jornada fica mais pesada, e o gargalo quase nunca é técnico.

Em Cascavel, o que travou os estudos foi o acesso aos dados operacionais: a área responsável pela informação não era a área que sentia o problema, e não tinha urgência em fornecê-la. A correção foi validar a dor diretamente com as secretarias que a vivem na rotina. O dado que sustenta a justificativa de necessidade está distribuído entre áreas, não concentrado em um relatório pronto.

O outro obstáculo é o receio institucional, que raramente está na tecnologia e quase sempre no processo. São Martinho respondeu de forma concreta: usou a consulta pública para calibrar o valor de referência, mantido bem abaixo do teto legal, e formou a comissão avaliadora já com o representante acadêmico exigido por lei. Onde a procuradoria e a área de compras entraram enquanto o desafio ainda estava sendo desenhado, o edital andou. Onde entraram depois, viraram o principal fator de atraso.

O que fica

A barreira à compra pública de inovação não está na identificação de problemas nem na existência de soluções, está na travessia entre as duas coisas.

Cascavel explicita isso. O contato direto com as secretarias, feito para destravar o desafio de frota, revelou um problema que ninguém tinha mapeado: a ausência de rastreamento no transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio, com disposição orçamentária da própria secretaria para avançar. O município está agora refinando esse novo desafio, com um ponto de partida mais bem ancorado que o primeiro. O processo de escuta, mesmo quando não entrega o edital previsto, entrega capacidade de enxergar o próprio município com mais precisão.

Jornada metodológica
01

Negociação

02

Imersão

Cascavel

refinamento de desafio em curso

03

Chamada

Ijuí

Timon

Consulta pública em elaboração

São Martinho

ETP e termo de referência em elaboração

Cascavel

04

Execução da PoC

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