Catalisa Gov: quatro municípios, quatro caminhos até a compra pública de inovação

O setor público tem problemas que o mercado já sabe resolver. O que falta é caminho seguro entre os dois.

Municípios em percurso simultâneo

Estados: PR, RS, MA e SC

LC 182/2021

Instrumento legal

O desafio

Quatro cidades, um mesmo caminho

Estamos juntos com o Sebrae Nacional atuando no Catalisa Gov para resolver um descompasso: o setor público tem problemas que o mercado já sabe resolver, mas falta caminho seguro entre os dois. A Lei Complementar nº 182/2021 abriu esse caminho com a Contratação Pública de Solução Inovadora, e a metodologia do programa organiza a jornada até lá.

Conosco, Cascavel (PR), Ijuí (RS), Timon (MA) e São Martinho (SC) percorrem essa jornada em paralelo, cada um em seu ritmo, com equipes, estruturas administrativas e problemas bem diferentes entre si.

Encontrar o problema certo

Aqui inicia uma das partes mais difíceis do processo. Não por falta de opção, mas por uma série de fatores que precisam ser avaliados antes de decidir seguir com essa modalidade de contratação.

Em Cascavel, o caminho até o recorte foi mais longo. Doze problemáticas mapeadas, refinadas para oito, repriorizadas com vinte participantes, e ainda assim a prioridade passou por três leituras distintas antes de se estabilizar. Não é indecisão. Um desafio mal delimitado produz um edital que o mercado não consegue responder, e o tempo gasto até chegar ao recorte certo é parte do método.

O percurso

Preparar a abertura ao mercado

Ijuí e Timon estão hoje no ponto de transição, com a consulta pública estruturada e prestes a ser aberta. Ijuí internalizou o trabalho, com a equipe municipal conduzindo diretamente a pesquisa de soluções e a estruturação jurídica. Timon delimitou um conjunto amplo de temas de controle até um recorte específico: a detecção de erros e riscos em editais e contratos, com critérios calibrados a partir de dados de quem revisa contratos no dia a dia.

O que está pronto nos dois casos não é um documento, é a resposta a uma pergunta que precede qualquer edital: o município sabe descrever seu problema em termos que uma empresa consiga responder? Quando a tradução funciona, o mercado responde. Cascavel recebeu dezesseis propostas de nove estados. São Martinho, com um desafio bem menos convencional, reuniu quinze empresas interessadas em soluções para retenção de turistas. Nos dois casos a resposta veio de fora do estado sede.

Transformar o problema em documento

É aqui que a jornada fica mais pesada, e o gargalo quase nunca é técnico. Depois de descobrir a dor, é preciso profundidade suficiente para descrevê-la, e isso envolve um encadeamento de etapas que dependem umas das outras:

• Consultar o mercado para saber se aquilo tem resposta

• Refinar o desafio a partir do que o mercado devolveu

• Voltar às secretarias para validar se o recorte ajustado ainda corresponde ao problema que elas vivem

• Montar a matriz de riscos

• Confirmar com a área financeira que existe verba reservada e compatível

• Alinhar junto à procuradoria quais os passos irão tecer o documento final

• Planejar o processo de seleção, critérios, divulgação e dúvidas

• Compor a comissão com todos os requisitos legais

• E por fim, o edital

Cada um desses passos depende de uma área diferente da prefeitura. São idas e vindas de documentos, alinhamentos, sensibilizações, conversas com colegas e muito material novo saindo do forno.

Jornada metodológica

01 Negociação

02 Imersão

03 Chamada

04 Execução da PoC

Cascavelrefinamento de desafio em curso

Ijuí

Timon

Consulta pública em elaboração

São MartinhoETP e termo de referência em elaboração

Cascavel

Negociação

Imersão

Cascavel

refinamento de desafio em curso

Chamada

Ijuí

Timon

Consulta pública em elaboração

São Martinho

ETP e termo de referência em elaboração

Cascavel

Execução da PoC

Resultados parciais

propostas recebidas por Cascavel, de nove estados

empresas interessadas no desafio de São Martinho

municípios com consulta pública estruturada

Ijuí e Timon atravessaram o trabalho mais silencioso do processo: listar problemas complexos, submetê-los a critérios, sustentar uma escolha e traduzi-la em documento capaz de dialogar com o mercado. Hoje estão prontos para abrir a consulta pública, com equipes que passaram a entender por dentro como esse tipo de contratação funciona.
São Martinho está um passo adiante, já do outro lado da consulta, com o mercado mapeado e clareza sobre quais desafios estão na esteira para buscar solução inovadora.
Cascavel explicita a parte menos previsível do processo. O contato direto com as secretarias, feito para aprofundar o desafio de frota, revelou uma segunda oportunidade que não estava no mapeamento inicial, ligada ao transporte escolar, com disposição orçamentária da própria secretaria para avançar. O município está agora refinando esse novo desafio, com um ponto de partida mais bem ancorado que o primeiro.

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A leitura da Nectus

A barreira à compra pública de inovação não está na identificação de problemas nem na existência de soluções, está na travessia entre as duas coisas. O que os quatro municípios têm em comum é isso: o processo de escuta, mesmo quando ainda não chegou ao edital, entrega capacidade de enxergar o próprio município com mais precisão.

Ficha técnica